Termos e Condições

Resumo

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026

Estes Termos e Condições ("Termos") constituem um acordo legalmente vinculante entre você ("você") e a Bella Matura Beauty ("Bella Matura Beauty", "nós", "nos" ou "nosso"), referente ao seu acesso e uso do site bellamaturabeauty.store ("Site").

Todas as informações pessoais coletadas por meio do Site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade. Ao acessar ou usar este Site, você reconhece e concorda com estes Termos. Se não concordar, não acesse ou use este Site.

Podemos alterar estes Termos a qualquer momento. O uso continuado do Site após alterações constitui sua aceitação dos Termos revisados.

1. Elegibilidade e Cadastro

Você pode ser solicitado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso da sua conta. Ao se registrar, você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Este Site é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao usar o Site, você afirma ter mais de 18 anos e capacidade para celebrar acordos juridicamente vinculantes.

A Bella Matura Beauty reserva-se o direito de suspender ou desativar contas que forneçam informações falsas ou inadequadas, sem aviso prévio.

2. Propriedade Intelectual

Este Site e todo o seu conteúdo — incluindo textos, gráficos, imagens, software e materiais — são de propriedade da Bella Matura Beauty ou obtidos legitimamente de seus fornecedores e licenciadores. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados.

As marcas, logotipos e sinais distintivos presentes no Site são de propriedade da Bella Matura Beauty ou de seus fornecedores. Você não pode utilizá-los sem consentimento prévio e por escrito.

Nenhuma parte do Site ou de seu conteúdo pode ser copiada, reproduzida, publicada, distribuída, vendida ou explorada comercialmente sem nossa permissão prévia e expressa por escrito.

3. Restrições de Uso

Ao acessar ou usar este Site, você concorda em não:

• Fazer uso não autorizado do Site, incluindo coleta de e-mails para envio de mensagens não solicitadas
• Usar o Site para solicitar a participação em atos ilícitos
• Reproduzir, modificar, copiar ou distribuir qualquer parte do Site sem permissão por escrito
• Fazer engenharia reversa de qualquer software do Site
• Violar direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros
• Usar robôs, scripts ou dispositivos automatizados para extrair dados do Site
• Introduzir vírus, cavalos de Tróia ou código malicioso no Site
• Tentar acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes do Site
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade
• Praticar atos que constituam infração penal ou civil
• Usar o Site para anunciar ou oferecer bens e serviços de terceiros
• Usar o Site para fins competitivos ou para prejudicar nossa reputação
• Usar informações obtidas no Site para assediar, abusar ou prejudicar terceiros
• Usar o Site para investigar, iniciar ou apoiar qualquer ação legal contra a Bella Matura Beauty

4. Política de Privacidade

Todas as informações pessoais coletadas pelo Site estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Ao usar o Site, você reconhece e concorda com os termos da nossa Política de Privacidade.

5. Links e Conteúdo de Terceiros

O Site pode conter links para outros sites, aplicativos ou serviços de terceiros que não controlamos. Não somos responsáveis pelo conteúdo desses sites externos. O acesso a qualquer conteúdo de terceiros é feito por sua conta e risco, sujeito aos termos e condições do respectivo terceiro.

6. Isenção de Garantias

OS MATERIAIS E CONTEÚDOS DISPONÍVEIS NO SITE SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A BELLA MATURA BEAUTY ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

A BELLA MATURA BEAUTY NÃO GARANTE QUE O SITE SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU VÍRUS, NEM QUE OS RESULTADOS OBTIDOS PELO USO DO SITE SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS.

7. Termos da Loja Online

Realização de Pedidos

• Para fazer um pedido você deve ter 18 anos ou mais e possuir um endereço de e-mail válido
• Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados, conforme estes Termos
• A Bella Matura Beauty pode aceitar ou recusar pedidos a seu critério
• Pedidos confirmados não podem ser cancelados após a submissão, pois o processo de fulfillment é iniciado imediatamente
• A Bella Matura Beauty reserva-se o direito de recusar ou cancelar pedidos por qualquer motivo, incluindo erros de preço ou limitações de estoque

Preços e Pagamento

• Todos os preços são em Reais (BRL) e podem não incluir frete, que será calculado separadamente
• Podemos alterar preços a qualquer momento
• Você concorda em fornecer informações de pagamento completas, atuais e precisas
• A Bella Matura Beauty reserva-se o direito de corrigir erros de precificação mesmo após o recebimento do pagamento

Entrega e Frete

• As datas de entrega fornecidas são estimativas e não constituem garantia
• O risco de perda e titularidade dos produtos passa para você no momento da entrega ao transportador
• Se acreditar que seu pacote foi extraviado ou entregue incorretamente, notifique-nos em até 3 dias úteis da data de entrega constante no rastreamento
• Não somos responsáveis por pacotes não reportados dentro desse prazo ou por pacotes confirmados como entregues pelo rastreamento
• Certifique-se de fornecer um endereço de entrega completo e correto no momento da compra

Proteção Premium de Envio

A Proteção Premium de Envio está disponível no checkout para oferecer garantia de entrega em caso de dano, roubo ou extravio durante o transporte. Se você adquirir esse serviço, seu pedido estará protegido e você terá direito a uma reposição.

Trocas, Devoluções e Reembolsos

Garantia de Satisfação de 30 Dias

Produtos elegíveis podem ser devolvidos em até 30 dias após a entrega para reembolso na forma de pagamento original, observadas as seguintes condições:

• É necessária autorização prévia de devolução — entre em contato com nosso suporte antes de enviar qualquer item. Devoluções enviadas sem autorização podem não ser reembolsadas
• Itens marcados como "Venda Final" não são elegíveis para devolução ou reembolso
• Uma taxa de frete e manuseio será deduzida do reembolso
• O frete original não é reembolsável
• Devoluções podem ser recusadas se os itens apresentarem sinais de uso excessivo, alteração ou danos não causados por defeitos

O que esperar do seu reembolso

Os reembolsos são processados após o recebimento e inspeção do item devolvido. Após aprovação, o reembolso será processado em aproximadamente 2 dias úteis. O prazo para aparecer no extrato depende da operadora do seu cartão.

Produtos com Defeito ou Danificados

Se o seu produto chegar com defeito ou danificado, entre em contato conosco em em até 30 dias após a entrega.

Garantia de 12 Meses em Dispositivos

A Bella Matura Beauty garante a qualidade de seus dispositivos. Dispositivos com defeito de fabricação são elegíveis para substituição em até 12 meses a partir da data de compra original, mediante apresentação de comprovante de compra.

O cliente é responsável pelo custo de envio do dispositivo original para substituição. Produtos de skincare líquidos são elegíveis para substituição por defeito de fabricação em até 30 dias da compra.

Vendedores Não Autorizados

Produtos adquiridos de vendedores não autorizados não são elegíveis para cobertura de garantia. Para informações sobre revendedores autorizados, entre em contato em .

8. Contribuições de Usuários

O Site pode permitir que você publique avaliações, comentários e outros conteúdos ("Contribuições"). Ao publicar Contribuições, você concede à Bella Matura Beauty uma licença irrevogável, perpétua, mundial e gratuita para usar, reproduzir, modificar, publicar e distribuir esse conteúdo para qualquer finalidade.

Diretrizes para Avaliações

• Você deve ter experiência direta com o produto ou serviço avaliado
• Suas avaliações não devem conter linguagem ofensiva, abusiva, racista ou discriminatória
• Suas avaliações não devem conter referências a atividades ilegais
• Você não deve publicar avaliações falsas ou enganosas
• Você não deve organizar campanhas para que outros publiquem avaliações, positivas ou negativas

Reclamações de Direitos Autorais

A Bella Matura Beauty respeita os direitos de propriedade intelectual. Se você acreditar que algum conteúdo do Site infringe seus direitos autorais, entre em contato conosco em com as informações necessárias para analisarmos sua solicitação.

9. Vigência e Rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você acessar ou usar o Site. Reservamo-nos o direito de negar acesso ao Site a qualquer pessoa, a qualquer momento, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.

Se sua conta for encerrada ou suspensa, você estará proibido de criar uma nova conta sem nossa autorização expressa.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese a Bella Matura Beauty, seus sócios, diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por danos diretos, indiretos, consequenciais, acidentais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou de seus produtos, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

Na extensão máxima permitida pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis, a responsabilidade máxima da Bella Matura Beauty estará limitada ao valor pago por você pelos produtos adquiridos.

Prazo para reclamações: Qualquer reclamação ou causa de ação decorrente do uso do Site ou destes Termos deve ser apresentada dentro de 1 (um) ano após o surgimento da causa, observados os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

11. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Bella Matura Beauty, seus sócios, afiliados, diretores, agentes, parceiros e funcionários de quaisquer perdas, danos, responsabilidades, reclamações ou despesas decorrentes de: (i) suas Contribuições; (ii) seu uso do Site; (iii) violação destes Termos; (iv) violação de direitos de terceiros; (v) violação de leis ou regulamentos aplicáveis; ou (vi) sua negligência ou má conduta.

12. Resolução de Conflitos

Em caso de conflitos decorrentes do uso do Site ou da compra de produtos, as partes comprometem-se a buscar, primeiramente, uma solução amigável, por meio de negociação direta.

Caso não seja possível resolver o conflito amigavelmente, o consumidor poderá recorrer aos canais de atendimento da Bella Matura Beauty, ao Procon do seu estado, à plataforma consumidor.gov.br ou ao Juizado Especial Cível competente, de acordo com a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer questões decorrentes deste instrumento, nos termos do artigo 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

13. Comunicações Eletrônicas

Ao visitar o Site, enviar e-mails ou preencher formulários online, você consente em receber comunicações eletrônicas da Bella Matura Beauty. Você concorda que todos os acordos, avisos e outras comunicações fornecidas eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de comunicação por escrito.

Termos de Mensagens SMS

Ao fornecer seu número de celular e optar por receber mensagens, você consente em receber mensagens automáticas de marketing e informações transacionais da Bella Matura Beauty, incluindo:

• Confirmações de pedido e atualizações de entrega
• Confirmações de cadastro e atualizações de conta
• Respostas a solicitações de suporte
• Novos produtos e promoções especiais
• Lembretes de reposição de produtos

Para cancelar o recebimento de mensagens, responda "SAIR" a qualquer mensagem recebida ou entre em contato com nosso suporte. Tarifas de operadora podem ser aplicadas.

14. Disposições Gerais

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Bella Matura Beauty em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores sobre o mesmo objeto.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Divulgação de Porta-vozes

A Bella Matura Beauty pode estabelecer acordos com terceiros que recebem produtos complementares e/ou compensação em troca de avaliações ou promoções de nossos produtos. As experiências e opiniões compartilhadas são exclusivamente desses terceiros.

Acessibilidade

A Bella Matura Beauty está comprometida em melhorar a acessibilidade de seu site. Se você encontrar barreiras de acessibilidade, entre em contato conosco em .

15. Fale Conosco

A operadora deste Site é:

Bella Matura Beauty
bellamaturabeauty.store

Para dúvidas sobre pedidos, envios, trocas, devoluções ou qualquer questão relacionada ao Site, entre em contato com nosso time de suporte:

• E-mail:
• Site: bellamaturabeauty.store

Ao entrar em contato, inclua o número do seu pedido no assunto do e-mail. Buscamos responder em até 24 horas.